Em meio à maior tragédia de sua história, RS acumula dívida pública equivalente a 185% da receita
Ao cenário desolador deixado pelas enchentes, soma-se a monumental crise financeira do estado
As recentes inundações desencadeadas pelas intensas chuvas na última semana mergulharam o Rio Grande do Sul em um cenário desolador, destacando não apenas a tragédia das cidades afetadas, mas também a monumental crise financeira que assola o estado.
O governo gaúcho se vê às voltas com uma das piores situações fiscais do país, marcada por um déficit crônico, encarando um regime de recuperação fiscal desde 2022. A capacidade de pagamento do estado é classificada pelo Tesouro Nacional com a nota D, a pior categoria no ranking.
Ao longo de quase cinco décadas, as contas estaduais acumularam déficits persistentes, resultando em um passivo insustentável. Para manter suas operações, o estado recorreu a sucessivas operações de crédito e emissão de títulos públicos, enquanto adiava soluções definitivas para o problema.
De acordo com a própria Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado. entre 1971 e 2020 somente em sete anos as receitas foram maiores do que as despesas. O saldo dessa dívida pública, que inclui diversas modalidades de endividamento, como parcelamentos de precatórios, débitos previdenciários e operações de crédito nacionais e internacionais, atingiu R$ 93,6 bilhões em 2022 e está projetado para alcançar cerca de R$ 102 bilhões na próxima atualização.
A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) atingiu 185,4% no terceiro trimestre de 2023, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo dados apurados pela Gazeta do Povo essa crise tem ligação direta com o baixo crescimento econômico e gastos excessivos com o funcionalismo público, pois o estado teve uma das piores taxas de crescimento do PIB entre 2002 e 2021 entre todos os estados – uma média de 1,6% ao ano, ganhando apenas dos cariocas, com 1,3% – enquanto a folha de pagamento do governo estadual cresceu desproporcionalmente, já que em todas as gestões do estado desde a implantação da atual Constituição houve ampliação no quadro de funcionários públicos, porém sem um planejamento adequado.
Num comparativo com o estado do Paraná – que está na mesma região, tem níveis próximos de população, arrecadação e participação no montante do PIB – observamos uma DCL negativa. Isto é, a disponibilidade de caixa e os haveres financeiros do Paraná são maiores que sua dívida.
Mesmo com medidas recentes, como a reforma administrativa que extinguiu diversos adicionais e incorporações de funções gratificadas, além da adesão ao regime de recuperação fiscal, a situação saúde financeira do estado é crítica.
Há esforços num sentido mais liberal para tentar sanar o déficit, como a instituição de um teto de gastos estadual e a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento atual, mas o governo tucano de Eduardo Leite também tenta medidas extremamente impopulares, como o aumento da alíquota modal do ICMS.
Apesar dessas medidas, o Rio Grande do Sul deve continuar a enfrentar por muitos anos o drama da sua recuperação financeira, já que apenas alguns cortes de gastos com salários e penduricalhos podem ter seu efeito benéfico nos cofres públicos no longo prazo, já o aumento de impostos em cima da população e dos empresários pode resultar positivamente para o estado no curto prazo, mas no decorrer do tempo tal medida apenas oprime e empobrece os verdadeiros responsáveis pela prosperidade financeira do povo gaúcho, o trabalhador e a iniciativa privada.
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