Luciano Zucco: “Ano Novo, Invasão Zero”
Em entrevista ao BSM, o deputado federal gaúcho – que acaba de trocar o Republicanos pelo PL – fala sobre os planos da Frente Parlamentar Invasão Zero, criada após a sabotagem contra a CPI do MST
O ano de 2023 foi desafiador para a oposição – particularmente, para o deputado federal Luciano Zucco. O parlamentar, que decidiu trocar o Republicanos pelo Partido Liberal após a legenda apoiar a reforma tributária do governo Lula, se destacou como um dos mais aguerridos entre os 513 parlamentares da Câmara.
Em meio às inúmeras derrotas impostas pela gestão petista em parceria com o centrão, Zucco comemorou a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero, que tenta remediar os efeitos da sabotagem à CPI do MST, executada com suporte do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista ao BSM, Luciano Zucco fala sobre os próximos passos do bloco criado para frear os crimes cometidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e seus puxadinhos. Nunca é demais relembrar: no primeiro ano do governo Lula III, foram 62 invasões endossadas pela gestão de esquerda, contra 61 incidentes ocorridos em quatro anos de Jair Bolsonaro no Planalto.
BSM: Embora o sr. esteja em seu primeiro mandato como parlamentar, seu eleitorado não deixou passar despercebido o empenho em bloquear as ações de Lula, em especial, no combate à volta do MST. Como a Frente Parlamentar Invasão Zero vai atuar a partir de agora?
Deputado Luciano Zucco: Estamos muitos confiantes nos resultados positivos que a Frente Parlamentar Invasão Zero poderá gerar para o Brasil agora em 2024. A ideia é montar uma estrutura que contará com parceria entre o Legislativo e o Executivo em cada estado. O Invasão Zero poderá ser conduzido com a liderança de um representante por unidade da federação, que poderá ser um deputado ou governador. Isso vai depender, claro, se o estado for comandado por opositores ao MST.
BSM: Como funcionaria exatamente essa parceria?
Zucco: Estamos nos organizando desde o final de setembro para que a Frente Parlamentar Invasão Zero funcione de forma sistemática e eficiente. Criamos uma carta de intenções, onde explicamos como iremos apurar e executar medidas contra os invasores de terras. Contamos, principalmente, com a atuação dos órgãos de segurança, que deverão estar em sintonia com o Ministério Público e o poder Judiciário na medida do possível.
BSM: O sr. citou uma eventual atuação de governadores – o que pode depender de fatores políticos e ideológicos para ser efetiva. Quais regiões ou estados confirmaram apoio ao Invasão Zero?
Zucco: Acredito que estamos progredindo nessa questão, mas já posso adiantar que estados como Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás garantiram apoio irrestrito à frente. Os governadores afirmaram, inclusive, que irão atuar contra qualquer tipo de invasão. Será tolerância zero contra esses grupos que visam apenas praticar terror e prejudicar o agronegócio brasileiro com a desculpa de ocupar “terras improdutivas”. Eles não têm autoridade nenhuma sobre as leis, previstas na Constituição Federal e nos códigos processuais.
BSM: Do ponto de vista prático, como a Frente Parlamentar Invasão Zero irá atuar?
Zucco: Como exemplifiquei, será uma atuação conjunta. Nós, parlamentares, pretendemos nos reunir com frequência com os governadores para discutir e antecipar ataques potenciais desses grupos terroristas. Além disso, a intenção é aproximar a frente da população, com a participação dos grupos interessados – como os produtores do agronegócio – onde todos poderão contribuir com ideias em audiências públicas.
BSM: Além da Invasão Zero, há algum projeto em pauta que possa adiantar as ações contra os crimes cometidos por esses grupos?
Zucco: Sim, com certeza. Posso adiantar que o senador Jorge Seif (PL-SC) tem um projeto para ser votado em regime de urgência, com leis que poderão inibir – e até eliminar de vez – as ações do MST. Já temos as assinaturas suficientes para que ele possa tramitar no Congresso.
BSM: O que esse PL traz como novidade?
Zucco: Alguns artigos do texto apertam o cerco contra os invasores. De forma efetiva, eles seriam excluídos de beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família, além de ficarem de fora de projetos de reforma agrária. O PL também prevê a total proibição de participar de concursos para cargos públicos, em caso de praticarem o crime de invasão.
BSM: Durante todo 2023, vimos que Lula e o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) não foram somente omissos, como exporam, sem qualquer temor de infringirem as leis, serem favoráveis às ações do MST. Como o sr. analisa essa prática governista?
Zucco: Só posso dizer que foi um governo irresponsável e omisso em todas as pautas relacionadas ao MST. Não há como negar os fatos. Não estamos falando somente das invasões criminosas. Eles foram além. Em nossas diligências, apuramos incontáveis infrações, como danos ao patrimônio, crime ambiental, trabalho análogo à escravidão, porte ilegal de armas e muitos outros. O MST atua de forma sistemática. Eles enganam famílias que se unem ao grupo, sonhando em ter sua propriedade para plantar e colher. Elas são cooptadas e usadas para justificar suas invasões.
BSM: O sr. presidiu a CPI das Invasões de Terra – mais conhecida como CPI do MST – e não esconde a frustração de ela ter acabado sem ter indiciado os responsáveis. Como a Frente Parlamentar Invasão Zero poderá remediar esse final, digamos, melancólico?
Zucco: Além do que coloquei sobre o futuro da frente – e do PL que deve tramitar no Senado – acredito que a CPI foi útil para uma conscientização definitiva dos governadores. Eles irão atuar agora com firmeza e usando a letra da lei para coibir e punir os invasores. Contamos, claro, com a segurança jurídica – embora essa parte seja muito complicada atualmente.
BSM: Por falar em Justiça, o ministério comandado por Flávio Dino no ano passado não demonstrou muita vontade política, demonstrando estar em sintonia com Lula. Vale ainda lembrar que João Pedro Stédile, o principal líder do MST, esteve na comitiva oficial do presidente na viagem à China.
Zucco: Você citou um fato. Realmente, o governo do PT ainda quer fortalecer a marca do MST. Porém, durante a CPI, nós descortinamos os seus crimes. Quanto a Flávio Dino, o então ministro sequer frequentava as inúmeras convocações feitas pela Câmara. Foi um desrespeito indescritível e imperdoável ao povo brasileiro, principalmente.
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