ONG denuncia aumento nas prisões de presos políticos em Cuba; 15 menores foram condenados por sedição
Relatório denuncia tortura, espancamentos e prisões arbitrárias, inclusive contra menores de idade.
A ONG Defensores da Liberdade informou que o número de presos políticos em Cuba subiu para 1.119 desde 11 de julho de 2021, data em que milhares de cubanos foram às ruas para exigir melhorias nas condições de vida no país. Em comunicação com a agência de notícias argentina Infobae, o presidente da organização, Javier Larrondo, afirmou que "30 destes 1.119 presos políticos foram detidos como menores e continuam na lista". Dentre os 29 meninos e uma menina detidos pelo regime de Miguel Díaz-Canel, "28 continuam cumprindo pena e dois ainda estão em processo penal, com medidas cautelares e sem qualquer proteção judicial".
“No aniversário do 11J [11 de julho de 2021], a miséria, a repressão de todo o povo, o medo dos seus cidadãos, a perseguição à imprensa, a fuga de milhares de cidadãos do país todos os meses e a dor das famílias e dos presos, todos deles torturados das formas mais vis possíveis na prisão e sem cuidados médicos ou alimentação adequada, entre outras desgraças, descrevem a atual realidade cubana”, diz trecho do relatório.
A ONG ainda notificou que 34 dos presos políticos sofrem de patologias graves e não receberam tratamento médico. "Conseguimos afirmar que a causa se deve à falta de alimentação, aos abusos, ao ambiente repressivo e ao seu agravamento pela falta de cuidados médicos adequados." Além disso, "119 mulheres, incluindo menores e duas transexuais, sofrem condenações políticas e de consciência”. "15 destes menores já foram condenados por sedição, com pena média de cinco anos de prisão". Segundo o relatório, a ditadura cubana intensificou a repressão em julho deste ano, focando quase que exclusivamente em ativistas e jornalistas independentes. O aumento nas violações da liberdade de expressão também foi denunciado pelo Instituto Cubano para a Liberdade de Expressão e Imprensa (ICLEP).
“Desde os dias anteriores ao 11 de julho, o regime cubano empreendeu uma forte escalada repressiva contra jornalistas e ativistas, utilizando os seus habituais métodos coercivos para silenciar vozes dos cidadãos e evitar que a lembrança desta data serviria para demonstrar que as pessoas continuam a ter os mesmos motivos para sair às ruas em protesto legítimo como fizeram em 2021”, destacou o ICLEP em seu último relatório.
Entre os presos políticos, destaca-se o ativista Mario Alberto Hernández Leyva, vice-presidente do Movimento de Oposição por uma Nova República (MONR), que foi detido arbitrariamente em diversas ocasiões e vítima de espancamentos e torturas. “No dia 15 de julho foi condenado a dois anos de prisão após ser acusado dos crimes de ‘resistência’ e ‘desprezo’ com formulários e fundos falsos que violavam todos os direitos. Mario Alberto foi detido violentamente no dia 23 de fevereiro de 2023 na porta de sua casa. Sem mandado de prisão ou causa conhecida, foi transferido para a 6ª Unidade do PNR de Marianao e posteriormente e posteriormente encaminhado ao presídio de Valle Grande, acusado de ‘resistência’”.
“O ativista sofreu pelo menos 10 detenções desde a sua libertação em janeiro de 2024 (...). Já em 2014, Mario Alberto estava detido sem proteção judicial na prisão de Valle Grande, e foi libertado em janeiro de 2015, como parte dos 53 presos políticos libertados após o acordo entre os EUA e Cuba. Dez meses depois, o regime prendeu-o novamente, condenando-o novamente arbitrariamente a três anos de privação de liberdade por organizar manifestações pacíficas. Mais uma vez foi libertado da prisão, e não ‘libertado’, já que liberdade é o que não existe em Cuba, muito menos no campo do ativismo pelos direitos humanos, em 9 de dezembro de 2017 (...). Atualmente, Mario Alberto sofre todo tipo de espancamentos e outros tipos de tortura e maus-tratos”.
Em 11 de julho de 2021, milhares de cubanos saíram às ruas para exigir respostas à escassez de alimentos e itens de higiene pessoal, aos constantes apagões e à falta de energia elétrica, além das medidas restritivas impostas pelo regime devido à Covid-19 e à violação de liberdades. Embora os protestos fossem pacíficos, foram brutalmente reprimidos pelo regime, que realizou centenas de detenções arbitrárias, muitas vezes sem informar os familiares sobre o paradeiro das vítimas, e impôs vigilância extrema sobre ativistas e jornalistas independentes. Na mesma ocasião, Díaz-Canel determinou o corte do acesso à internet como uma forma de penalização e estratégia para limitar a cobertura dos atos.
Com informações do Infobae.
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