Sinuca de bico ─ Governo Lula precisa de R$ 50 bilhões em receitas extras para cumprir meta fiscal

Lula está em uma sinuca de bico fiscal. O regime petista precisa de R$ 50 bilhões em receitas extras para garantir o cumprimento da meta fiscal zero estabelecida para o próximo ano. Mesmo com o afrouxamento em relação ao alvo anterior, que exigia um superávit de 0,5% do PIB, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta a pressão de buscar arrecadação adicional para assegurar que o resultado permaneça no centro da nova meta. Essas medidas devem ser aprovadas ainda este ano, visando ampliar as receitas no próximo exercício fiscal.

A busca por receitas extras não será uma tarefa simples A esperada (pelo governo) aprovação da taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas não está prevista para este ano, adiando-se possivelmente para 2025. Além disso, o Congresso pode impor derrotas ao regime em medidas como a desoneração da folha de salários de empresas e municípios e a isenção tributária para o setor de eventos por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Na manhã desta quarta-feira (17), o ministro Fernando Haddad participou de reuniões do G20, do FMI e do Banco Mundial foi em Washington, onde foi questionado sobre a estimativa de R$ 50 bilhões em receitas adicionais. Ele desconversou, dizendo que ainda precisaria ver “como foi feita a conta”.

A discussão se torna mais difícil em um ano de eleições municipais e em meio a articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado. A equipe econômica também considera a possibilidade de questionar judicialmente a desoneração da folha no Supremo Tribunal Federal (STF), como uma alternativa para evitar possíveis perdas de receitas.

"Por apenas R$ 12/mês você acessa o conteúdo exclusivo do Brasil Sem Medo e financia o jornalismo sério, independente e alinhado com os seus valores. Torne-se membro assinante agora mesmo!"